Atuação

Aumento da expectativa de vida, altos investimentos em tecnologia de pesquisa e fabricação, desenvolvimento de biofármacos, judicialização da saúde, crescentes compromissos dos orçamentos públicos com a aquisição de medicamentos – essas são evidências relevantes que demonstram o dinamismo e desenvolvimento da indústria farmacêutica e química no mercado brasileiro.

Huck Otranto Camargo presta serviços jurídicos especializados a essa indústria, atuando de forma consistente em questões contratuais, regulatórias, registro de propriedade industrial, de medicamentos e defensivos agrícolas, consultas e litígios relacionados à regulação de preços e quebras de patente.

O escritório presta ainda atendimento consultivo e contencioso em licitações, convênios e contratos administrativos, chamadas públicas em parcerias público-privadas e parcerias para desenvolvimento de produtos (PDPs). A equipe tem sólida experiência em ações judiciais por violação de patentes, para inibir atos de concorrência desleal ou aproveitamento indevido de marcas e para obter reparação pecuniária por prejuízos. Atua na representação dos clientes e defesa de seus interesses em casos de rescisão de contratos de distribuição e/ou representação comercial e ações individuais e coletivas fundadas no direito do consumidor.